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A partir desta segunda-feira (7), o recadastramento biométrico ordinário (não obrigatório) chega a mais 52 municípios mineiros (formato pdf) – entre eles Ipatinga, Ribeirão das Neves e Esmeraldas. Os eleitores desses municípios, ao procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral, terão seus dados biométricos coletados....

Atendimento biométrico chega a mais 52 municípios de Minas

A partir desta segunda-feira (7), o recadastramento biométrico ordinário (não obrigatório) chega a mais 52 municípios mineiros (formato pdf) – entre eles Ipatinga, Ribeirão das Neves e Esmeraldas. Os eleitores desses municípios, ao procurarem o atendimento da Justiça Eleitoral, terão seus dados biométricos coletados....

O TRE cassou, em sessão realizada nessa terça-feira (1º), os registros dos 22 candidatos a vereador pela coligação composta pelo Solidariedade (SD), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no município de Santa Rosa do Viterbo, a 300 quilômetros da capital,...

TRE cassa registros de candidatura por fraude no preenchimento de vagas destinadas a mulheres

O TRE cassou, em sessão realizada nessa terça-feira (1º), os registros dos 22 candidatos a vereador pela coligação composta pelo Solidariedade (SD), Partido da Mobilização Nacional (PMN) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS) no município de Santa Rosa do Viterbo, a 300 quilômetros da capital,...

O Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi instituído na Justiça Eleitoral com a edição da Resolução TSE n. 23417/2014, em observância às diretrizes estabelecidas pela Lei n. 11419/2006, a denominada “lei do processo eletrônico”, bem como tendo em vista a normativa constante da Resolução CNJ...

TRE-PR implanta PJE

O Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi instituído na Justiça Eleitoral com a edição da Resolução TSE n. 23417/2014, em observância às diretrizes estabelecidas pela Lei n. 11419/2006, a denominada “lei do processo eletrônico”, bem como tendo em vista a normativa constante da Resolução CNJ...

Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o país poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas....

Justiça Eleitoral lança pesquisa participativa para ouvir cidadãos e definir metas para 2018

Profissionais da área jurídica e cidadãos de todo o país poderão se manifestar e dizer qual das metas estipuladas para a Justiça Eleitoral é a mais importante a ser alcançada em 2018. Também é possível avaliar o grau de relevância de cada uma delas....

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou, nesta terça-feira (25/7), a republicação da relação final dos candidatos ao concurso 2017 que tiveram o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido. Com a retificação, aqueles que tiveram o pedido de isenção...

Concurso 2017: TRE-BA autoriza republicação da lista de candidatos isentos da taxa de inscrição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) autorizou, nesta terça-feira (25/7), a republicação da relação final dos candidatos ao concurso 2017 que tiveram o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido. Com a retificação, aqueles que tiveram o pedido de isenção...